José Sena Goulão / Lusa
Cavaco Silva poderá estar a preparar-se para apontar Passos Coelho como Primeiro-Ministro, mesmo que o Parlamento não aprove esta decisão, avança o jornal i.
O Presidente da República vai indigitar Passos Coelho para formar governo e, se essa decisão for derrubada
por uma moção de rejeição no Parlamento, Cavaco Silva recusar-se-à a dar posse a um governo de esquerda, avança o jornal i esta quinta-feira.
por uma moção de rejeição no Parlamento, Cavaco Silva recusar-se-à a dar posse a um governo de esquerda, avança o jornal i esta quinta-feira.
Imaginando que Passos está pronto para avançar novamente como Primeiro-Ministro, a questão que se coloca é se o seu governo de coligação com o CDS é aprovado no Parlamento.
A vontade da oposição de não deixar passar o programa do Governo já é conhecida mas Cavaco vai, independentemente dessa situação, colocar a questão na Assembleia, mesmo que já haja uma coligação de esquerda pronta a assumir funções. Aliás, o Presidente da República afirmou isso mesmo depois dos resultados eleitorais de 4 de outubro.
“Que fique claro: nos termos da Constituição, o Presidente da República não pode substituir-se aos partidos no processo de formação do governo e eu não o farei”, disse na altura.
Se o novo Governo for chumbado, isso não determina necessariamente a indigitação de um novo primeiro -ministro, face a uma solução governativa de esquerda.
Caso disso aconteceu em 1987, no primeiro Governo de Cavaco, quando PRD, PS e CDS ajudaram o Governo a cair e negociaram uma solução governativa. No entanto, Mário Soares preferiu a dissolução do Parlamento e dar posse a um governo que saísse da maioria parlamentar.
Esta solução não está nas mãos do atual Presidente que, por estar nos últimos seis meses da magistratura, tem os poderes limitados. Desta forma, Cavaco poderá deixar para o seu sucessor a solução deste problema.
Por outro lado, o Diário de Notícias dá outra visão, dizendo que há a possibilidade de Cavaco confiar o cargo a Costa, mas só se o Governo de Passos cair.
Segundo observou um elemento da Casa Civil do Presidente da República, ouvido pelo DN, Cavaco Silva – que vai chamar os partidos a Belém na próxima terça-feira –só aceitará indigitar António Costa como Primeiro-Ministro se Passos Coelho vir o seu programa de Governo chumbado pela Assembleia da República.
Questionado sobre a possibilidade de, após um chumbo por parte do Parlamento, Cavaco Silva recusar indigitar António Costa como próximo Primeiro-Ministro, o entrevistado respondeu de forma curta e simples.
“Não acredito que o Presidente não faça isso”, afirmou ao jornal.
Já durante a manhã desta quinta-feira, a Presidência da República divulgou um comunicado para afirmar que o chefe de Estado transmitirá diretamente aos portugueses, ou através da sua Casa Civil, as decisões políticas que vier a tomar.
“O Presidente da República reafirma que as decisões que vier a tomar transmiti-las-á diretamente aos Portugueses ou através do Chefe da sua Casa Civil”, acrescenta a nota, publicada esta manhã no site da Presidência da República.
ZAP / Lusa
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