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O ex-ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira
O Ministério Público está a investigar um negócio com contornos pouco claros envolvendo o Estado, a Salvador Caetano e a Airbus.
Como descreve o Público, citando a Procuradoria-Geral da República, “o Ministério Público no Tribunal Administrativo encontra-se a recolher elementos, com vista a decidir o tipo de procedimento a adoptar” relativamente a possíveis ilegalidades na renegociação do contrato do Estado com a Airbus Space and Defense, divisão da Airbus responsável
pelo desenvolvimento e produção de produtos destinados à aplicação aeroespacial e de Defesa.
Em causa, descreve o jornal, está um contrato de compra de 12 aviões C-295 à Airbus, realizado em 2006, que pressupunha um contrato de contrapartidas com um conjunto de obrigações a que o fornecedor se submetia para fomentar a economia portuguesa, através de investimentos diretos ou compras de material.
Artur Mendes – que era conselheiro de comunicação do ex-ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, e na altura sócio de Miguel Caetano Ramos, neto do fundador do Grupo Salvador Caetano e gestor de topo do grupo – terá ajudado a Salvador Caetano a reunir com o Ministério da Economia. Artur Mendes poderá, assim, ter facilitado a concretização de um negócio para um grupo com que tinha ligações.
Já Manuel Pinheiro, ex-adjunto de Álvaro Santos Pereira, terá feito chegar a informação do interesse da Salvador Caetano à Airbus – e hoje trabalha no Grupo Salvador Caetano.
Graças à intervenção de Manuel Pinheiro e Artur Mendes, a Airbus, que entretanto tinha feito um negócio com a Salvador Caetano, conseguiu chegar à fala com o então ministro da Economia – que aditou o contrato, desta vez com contrapartidas de apenas 15% e ao fazê-lo tornou a Salvador Caetano na maior parceira do negócio. Em setembro de 2012, um mês após o aditamento ao contrato entre Governo e Airbus, foi criada a Salvador Caetano Aeronautics.
Este processo, no entanto, seria ilegal, já que as regras ditam que não pode ser o Governo a escolher projetos que beneficiariam de contratos e contrapartidas com fornecedores de material militar.
ZAP
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