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O Fisco está a proceder a uma avaliação automática dos imóveis com efeitos nos valores de IMI a pagar pelos proprietários. Muitos deverão preparar-se para um aumento e para o facto de só serem alertados do mesmo aquando do pagamento, não tendo mais hipóteses de reclamação.
O Jornal de Notícias destaca que “milhares de proprietários estão a pagar mais Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) do que deviam este ano”, notando que a situação pode ainda
ficar pior com a avaliação automática do Fisco que pode motivar aumentos no Valor Patrimonial Tributário (VPT) atribuído a cada casa.
Além disso, os proprietários só estarão a ser confrontados com este facto aquando da recepção da nota de liquidação do imposto, quando já não há possibilidade de reclamação, não se verificando qualquer comunicação prévia, destaca o Jornal de Notícias.
O VPT é obtido calculando diversos factores, alguns dos quais são automaticamente actualizados pela Autoridade Tributária, enquanto outros não o são. Neste segundo campo, das variáveis que não se actualizam de forma automática, estão o preço por metro quadrado (estagnado nos 603 euros desde 2010) e o chamado coeficiente de vetustez, que tem em conta a “idade” dos imóveis e que está, neste momento, mais baixo.
O Dinheiro Vivo atesta que “o coeficiente de vetustez é uma das variáveis que mais pesa no IMI mas que não é alterada de forma automática pelo fisco”, pelo que alguns proprietários serão confrontados com valores de imposto superiores ao devido.
Esta mesma publicação repara, todavia, que os proprietários de casas avaliadas em 2012 poderão, a partir deste ano, solicitar a actualização do valor dos respectivos imóveis e, assim, beneficiar de uma descida no IMI, por causa do tal coeficiente de vetustez.
Este pedido de reavaliação “é gratuito quando já passaram três anos sobre a última avaliação”, descreve o Dinheiro Vivo.
Antes deste pedido, um fiscalista da DECO ouvido por esta publicação destaca, contudo, que, antes de avançarem com o pedido, os proprietários devem fazer uma simulação do VPT no Portal das Finanças ou no site da DECO.
ZAP
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