Governo vai bonificar quem tiver mais de 40 anos de descontos

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Enquanto o fator de penalização nas reformas antecipadas aumenta dos 13,02% para os 13,34% no próximo ano, os trabalhadores com carreiras contributivas muito longas – com mais de 40 anos de descontos – vão ser um dos grupos beneficiados com a reforma do sistema de segurança social prevista no programa do novo governo.

De acordo com o Diário de Notícias, com base no documento elaborado pelos socialistas, esta reforma deverá contribuir para prolongar a vida
ativa e obedece às recomendações da OCDE de que os países devem travar as saídas antecipadas para a reforma. O regresso desta medida, congelada desde 2012, ajuda a beneficiar os “contribuintes com carreiras contributivas muito longas”.

O documento, discutido esta semana na Assembleia da República, defende que a melhoria da sustentabilidade da Segurança Social “deve ter em consideração a idade da reforma e a esperança média de vida”, assim como “a taxa de substituição do rendimento” ou a evolução demográfica.

Atualmente é possível receber a reforma sem penalizações aos 66 anos de idade e pelo menos 15 anos de descontos. O valor máximo de pensão – correspondente ao que ganhou enquanto trabalhou – é atribuído quando o contribuinte conta com 66 anos de idade e 40 anos de descontos.

As regras de cálculo das pensões já atribuídas a título definitivo não vão sofrer alterações, mas a reforma da Segurança Social também envolverá a reavaliação do fator de sustentabilidade. Este fator, mudado em 2014, determina a idade legal de acesso à reforma e, consequentemente, as penalizações aplicadas a quem opte pela reforma antecipada.

ZAP